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TERMOS DE USO

Leia com atenção antes de utilizar a plataforma RitmoFlow Academy.

ATUALIZADO Janeiro de 2026 · Versão 2.1
Resumo rápido: Ao usar a RitmoFlow Academy você concorda com estes termos. Nossa plataforma é um serviço de ensino musical online com assinatura mensal ou anual. Você pode cancelar a qualquer momento. Não compartilhamos seu conteúdo com terceiros sem autorização.
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Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma RitmoFlow Academy, disponível em musical.churchrealm.com, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, você não está autorizado a utilizar nossos serviços. O uso continuado da plataforma após alterações nos termos constitui aceitação das novas condições.

Importante: Estes Termos constituem um contrato legal vinculante entre você e a RitmoFlow Academy. Guarde este documento para referência futura.
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Cadastro e Conta

Para acessar os recursos da plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso
  • Todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar imediatamente a RitmoFlow sobre uso não autorizado da sua conta
  • Manter seus dados cadastrais atualizados

É vedado compartilhar credenciais de acesso com terceiros. Cada conta é pessoal e intransferível. Contas criadas com informações falsas poderão ser encerradas sem aviso prévio.

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Planos e Pagamentos

A RitmoFlow Academy oferece planos de acesso gratuito e pago. Os planos pagos são cobrados mediante assinatura recorrente, conforme os valores vigentes na página de planos.

  • Plano Gratuito: Acesso limitado a 1 instrumento e exercícios básicos, sem prazo de expiração
  • Plano Mensal: Cobrado mensalmente, renovação automática todo mês
  • Plano Anual: Cobrado anualmente, equivalente a 10 meses de assinatura mensal
  • Plano por Instrumento: Acesso completo a um instrumento específico, cobrado mensalmente

Todos os pagamentos são processados de forma segura via Mercado Pago, com suporte a cartão de crédito, PIX e boleto bancário. Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias.

Garantia: Oferecemos reembolso integral em até 7 dias corridos após a primeira contratação de qualquer plano pago, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pelo painel do aluno ou entrando em contato com nosso suporte. O cancelamento entra em vigor ao final do período já pago — não há cobrança adicional.

  • Cancelamentos solicitados até 7 dias após a contratação recebem reembolso integral
  • Após 7 dias, o acesso permanece ativo até o fim do período pago, sem reembolso proporcional
  • O cancelamento não exclui sua conta — seus dados e progresso são mantidos
  • Para reativar, basta contratar um novo plano a qualquer momento

Reembolsos são processados no mesmo método de pagamento original em até 10 dias úteis após a aprovação.

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo exercícios, vídeos, partituras, código do motor de jogo, layout, textos, marcas e logotipos — é de propriedade exclusiva da RitmoFlow Academy ou de seus licenciantes.

É estritamente proibido:

  • Reproduzir, distribuir ou vender conteúdo da plataforma sem autorização escrita
  • Fazer engenharia reversa ou extrair o código do motor de jogo
  • Gravar e redistribuir aulas em qualquer formato
  • Usar a marca RitmoFlow Academy sem autorização prévia
Violações de propriedade intelectual podem resultar em ações legais nos termos da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis.
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Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma, você se compromete a não realizar ações que possam prejudicar outros usuários, a integridade da plataforma ou terceiros:

  • Não tentar invadir, sobrecarregar ou comprometer a segurança da plataforma
  • Não criar múltiplas contas para burlar restrições do plano gratuito
  • Não usar bots ou scripts automatizados para manipular o sistema de ranking
  • Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal em qualquer campo da plataforma
  • Não comercializar acesso à sua conta para terceiros

A RitmoFlow Academy reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas diretrizes, sem aviso prévio e sem direito a reembolso em caso de encerramento por violação.

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Disponibilidade da Plataforma

A RitmoFlow Academy se esforça para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer pausas para:

  • Manutenção programada (com aviso prévio sempre que possível)
  • Atualizações de segurança emergenciais
  • Situações de força maior ou problemas de infraestrutura de terceiros

Em caso de indisponibilidade superior a 72 horas consecutivas sem resolução, poderemos conceder créditos de acesso proporcional ao período afetado, a nosso critério.

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Limitação de Responsabilidade

A RitmoFlow Academy não se responsabiliza por:

  • Resultados musicais específicos esperados pelo usuário
  • Danos causados por uso inadequado da plataforma
  • Perda de dados por falha de dispositivo do próprio usuário
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais de qualquer natureza
  • Conteúdo publicado por terceiros e acessado através de links externos

Nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses de assinatura.

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Menores de Idade

A plataforma RitmoFlow Academy é voltada para usuários com 13 anos ou mais. Menores de 18 anos devem obter consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais antes de criar uma conta e realizar pagamentos.

Ao se cadastrar, você declara ter 13 anos ou mais. Caso identifiquemos contas criadas por menores de 13 anos, a conta será encerrada e eventuais valores pagos serão reembolsados ao responsável legal.

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Alterações nos Termos

A RitmoFlow Academy pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. Alterações menores podem ser publicadas diretamente nesta página.

A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após o prazo indicado constitui aceitação das novas condições.

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Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas, preferencialmente, por via administrativa ou mediação. Na impossibilidade de resolução amigável, fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Nosso prazo de resposta é de até 5 dias úteis.