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🔒 LGPD Compliance

POLÍTICA DE
PRIVACIDADE

Como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

ATUALIZADO Janeiro de 2026 · Versão 2.0 · Conformidade LGPD
🔒
Segurança
Seus dados são criptografados e armazenados com segurança.
🚫
Sem Venda
Nunca vendemos ou compartilhamos seus dados com anunciantes.
Seus Direitos
Acesse, corrija ou exclua seus dados a qualquer momento.
📋
Transparência
Informamos exatamente quais dados coletamos e para quê.
🗑️
Retenção
Dados excluídos permanentemente após encerramento de conta.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Levamos a privacidade dos nossos alunos muito a sério. Esta política descreve de forma transparente tudo que fazemos com suas informações.
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Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a RitmoFlow Academy, plataforma de ensino musical online acessível em musical.churchrealm.com.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize o e-mail de contato indicado na seção 12 desta política.

02

Dados que Coletamos

CategoriaDados ColetadosObrigatório
IdentificaçãoNome completo, e-mail, CPF (para emissão de nota fiscal), data de nascimentoSim
ContatoTelefone (opcional)Não
AutenticaçãoSenha (hash bcrypt, nunca armazenamos a senha em texto claro)Sim
PagamentoDados de pagamento processados pelo Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão)Planos pagos
Uso da plataformaProgresso nas lições, notas de exercícios, tempo de prática, sessões de jogoAutomático
TécnicosEndereço IP, tipo de dispositivo, navegador, horário de acessoAutomático
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Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo:

  • Prestação do serviço: Criar e gerenciar sua conta, liberar acesso ao conteúdo conforme seu plano
  • Processamento de pagamentos: Cobrar assinaturas, emitir recibos e notas fiscais
  • Personalização: Exibir seu progresso, ranking e estatísticas de prática
  • Comunicação: Enviar confirmações de pagamento, notificações de novas lições e atualizações importantes
  • Segurança: Detectar e prevenir fraudes, tentativas de acesso não autorizado
  • Melhoria do serviço: Analisar padrões de uso de forma agregada e anonimizada

Não utilizamos seus dados para fins publicitários ou de marketing de terceiros sem seu consentimento explícito.

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Base Legal — LGPD

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD (Art. 7º):

  • Execução de contrato — Dados necessários para prestar o serviço contratado (Art. 7º, V)
  • Obrigação legal — Dados fiscais exigidos pela legislação tributária (Art. 7º, II)
  • Legítimo interesse — Dados de segurança e prevenção a fraudes (Art. 7º, IX)
  • Consentimento — Comunicações de marketing, quando aplicável (Art. 7º, I)
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Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

  • Mercado Pago: Dados necessários para processar pagamentos (sujeito à própria política de privacidade do Mercado Pago)
  • Hospedagem: Hostinger — infraestrutura de servidores onde os dados são armazenados (servidores no Brasil)
  • Obrigação legal: Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente
  • Proteção de direitos: Para defender os direitos da RitmoFlow em processos legais
Nunca compartilhamos seus dados com redes de publicidade, corretoras de dados, plataformas de redes sociais ou qualquer outra empresa para fins comerciais sem seu consentimento explícito.
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Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil, na infraestrutura da Hostinger. Aplicamos as seguintes medidas de segurança:

  • Criptografia TLS/HTTPS em todas as comunicações
  • Senhas armazenadas com hash bcrypt (irreversível)
  • Autenticação via tokens JWT com expiração diária
  • Acesso ao banco de dados restrito por credenciais e IP
  • Backups diários automáticos com retenção de 30 dias
  • Logs de acesso administrativo para auditoria

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a ANPD dentro do prazo legal de 72 horas.

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Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para os seguintes fins:

  • Cookies essenciais: Manter sua sessão autenticada enquanto navega na plataforma (obrigatórios, não podem ser desativados)
  • Cookies de preferência: Lembrar suas configurações de instrumento e velocidade de prática
  • Cookies analíticos: Entender como os alunos usam a plataforma de forma anonimizada (podem ser desativados)

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou pixel de redes de publicidade. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

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Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD, exercíveis a qualquer momento pelo formulário de contato:

✅ Acesso
Saber quais dados temos sobre você
✏️ Correção
Corrigir dados incompletos ou incorretos
🗑️ Exclusão
Apagar seus dados pessoais da plataforma
📦 Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado
🚫 Oposição
Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse
↩️ Revogação
Revogar consentimentos dados anteriormente

Respondemos a solicitações de direitos em até 15 dias corridos conforme exigido pela LGPD.

09

Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelos seguintes períodos:

  • Conta ativa: Dados mantidos enquanto a conta estiver ativa
  • Dados fiscais: Mantidos por 5 anos conforme obrigação tributária, mesmo após exclusão da conta
  • Logs de segurança: Mantidos por 12 meses para auditoria
  • Após exclusão da conta: Dados pessoais excluídos em até 30 dias, exceto os fiscais

Para solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados associados, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 12.

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Menores de Idade

Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 17 anos, exigimos consentimento de pais ou responsáveis legais para o tratamento de dados.

Se você é responsável por um menor e identificou que seus dados foram coletados sem consentimento, entre em contato imediatamente para que possamos excluí-los.

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Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência. A data de atualização e a versão serão sempre indicadas no topo desta página.

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Contato / DPO

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar uma reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais:

Você também pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd caso considere que seus direitos não foram atendidos adequadamente.